Começa no berço
A violação dos Direitos Humanos em Moçambique começa no berço. As crianças nascem e não são registrados, morrem, vão a óbito e são enterradas como indigentes por falta de um documento básico, Cédula de Nascimento, Registro de Nascimento ou ainda conhecida como Certidão de Nascimento.
Quando o governo não reconhece legalmente a existência da criança, ela não se beneficia de políticas públicas. Este é um problema que atinge um grande e assustador número aqui em Moçambique.
O não registro do nascimento é uma violação do direito humano inalienável, intransferível da criança à identidade.
É bem verdade que já houve um avanço nos Registros de Nascimento, Cédula de Nascimento Certidão de Nascimento aqui em Moçambique, mas, apesar disso, metade das crianças menores de 5 anos ainda não estão registradas.
É preciso investir mais e melhor nas crianças e por esse motivo a APC – Associação Projeto Cidadão esta promovendo um grande trabalho de Promoção a Cidadania, Direitos Humanos e Justiça para Todos com o seu departamento de Solução Assessoria e Consultoria Jurídica.
O alvo, proposta é a princípio atender a população da Localidade Municipal de Gueguegue, Povoação de Picoco 1, Estevel e circunvizinhanças, arredores, nesta primeira fase, após vamos estender nossos serviços a outros postos, distritos administrativos, localidades, povoações e até mesmo outras Províncias.
Estamos nos estruturando para irmos as zonas rurais e atender também as zonas urbanas mais carenciadas e necessitadas.
A APC – Associação Projeto Cidadão para tal já estabeleceu contatos com o Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Ação Social de Boane, Conservatoria dos Registos e Notariado de Boane, Ministério da Justiça em Moçambique e também com a UNICEF Mozambique para dinamizar e mobilizar.
A APC – Associação Projeto Cidadão Moçambique é uma organização de cunho cristão, internacional, interdenominacional, prestadora de serviço social, humanitário. Filantrópica e Promotora do Serviço Voluntário.
Para maiores informações, estabelecer parcerias ou participar de nossas atividades, por favor faça contato com o nosso Projeto.
Desde já contamos com o apoio e a sua participação para que desta forma juntos possamos mudar um pouco esta realidade aqui de Moçambique – Africa.
Psalm: 33. 12. Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor, o povo que ele escolheu para sua herança. – Bible Offline
Nilto Correa Cavalheiro
APC – Associação Projeto Cidadão
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