Na sexta-feira dia 29 de Outubro de 2021 a APC Associação Projeto Cidadão participou da reunião / encontro na Direção Provincial de Educação na Cidade da Matola e teve início às 09 horas da manhã.
O encontro foi organizado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano – MINEDH / Governo de Moçambique.
Na pauta do encontro estavam os “Conteúdos a Constarem da Norma a Regular o Exercício da Atividade Privada de Ensino em Moçambique na África”.
O objetivo é a redefinição do regime jurídico aplicável ao exercício da atividade privada de ensino em Moçambique.
Movimentação no âmbito da aplicação, atividade privada de ensino, atividade de ensino de estabelecimentos comunitários, (a exemplo da Escola Comunitária El Shaddai APC Moçambique), atividades de ensino de estabelecimentos privados, instituição da caução, atividade privada de currículo estrangeiro, alteração e ajustamento do valor de matrículas e propinas (mensalidades), redução ou suspensão dos valores de matrículas e propinas (mensalidades), taxas, fiscalização, mediação de conflitos, infrações, sanções, multa, suspensão, encerramento, competência para aplicação de sanções, suspensão da atividade de ensino, regime transitório, implementação, abertura e funcionamento entre alguns outros pontos abordados / discutidos de forma exaustiva para o entendimento, percepção e compreensão de todos os presentes.
Recebemos as contribuições da Igreja Católica – Secretariado Nacional da Educação Católica;
Também vieram contribuições do Conselho Islâmico de Moçambique;
Pronunciamento dos “Fóruns das Escolas Privadas de Moçambique;
Pronunciamento da Comissão AD.HOC (Fórum das Escolas Privadas de Moçambique, designada, Associação Moçambicana de Instituições Privadas de Ensino Geral – AMIPEG;
Contribuição dos pais e encarregados de Educação, realizada no dia 02 de Agosto.
Sendo que os participantes ficaram com o TPC – Trabalho para Casa e já temos marcada a próxima reunião / encontro com data para o dia 15 de Novembro de 2021, no mesmo local e hora.
Venha com a APC Moçambique fazer Missões, Evangelismo e Desenvolvimento Comunitário de forma diferente, criativa e inovadora, comprometida, responsável e de grande impacto e transformação social.
“E tudo quanto fizerdes por palavras ou por obras, fazei-o em nome do Senhor Jesus, dando por ele graças a Deus Pai”.
Fazendo Jesus Conhecido Através da Convivência e Serviço.
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